Declaração de Acessibilidade

A Happy Songs USA Corp. ("Happy Songs", "nós", "nos" ou "nosso(a)") tem o compromisso de tornar seus produtos utilizáveis por todos, inclusive por pessoas com deficiência. Esta Declaração de Acessibilidade descreve esse compromisso, o padrão segundo o qual desenvolvemos, os recursos de acessibilidade dos nossos produtos, o status atual de conformidade e como entrar em contato conosco caso você encontre uma barreira.

Esta Declaração é emitida para os Estados Unidos e o México, os mercados em que a Happy Songs atualmente opera. Onde nossos produtos forem oferecidos em outras regiões, informações adicionais de acessibilidade específicas de cada região poderão ser publicadas separadamente.

Ao longo desta Declaração, "o Cliente" ("the Customer") significa o titular adulto da conta (18 anos ou mais, ou a maioridade legal do local onde reside) que se cadastra no Serviço, o opera e paga por ele. O Serviço é operado pelo Cliente adulto; uma criança não se cadastra, não mantém conta, não opera nem fornece informações ao Serviço. Como uma canção é normalmente criada para uma criança, e pode ser reproduzida para uma criança presente como sua ouvinte, projetamos o conteúdo do Aplicativo para ser compreensível a uma ampla gama de pessoas — incluindo crianças presentes quando uma canção é reproduzida e pessoas com deficiência. Coerentemente com isso, mantemos nosso conteúdo apropriado à idade e não fazemos marketing, publicidade, rastreamento ou perfilamento voltados a crianças: uma criança é beneficiária do Serviço, não usuária dele.

A escuta incidental e supervisionada pelos pais por parte de uma criança não torna o Serviço direcionado a crianças. Como em qualquer aplicativo de público geral, um Cliente adulto pode permitir que uma criança ouça uma canção no próprio dispositivo do adulto; essa escuta incidental e supervisionada não constitui a criança "usando" ou "acessando" o Serviço como usuária, e não converte um Serviço operado por adulto em um Serviço direcionado a crianças no sentido da lei norte-americana de proteção da privacidade infantil online (U.S. Children's Online Privacy Protection Act, COPPA) ou de proteções mexicanas comparáveis. Três fatos sobre como o produto é construído sustentam essa posição: (1) não construímos nenhum perfil da criança — mantemos apenas o primeiro nome que o adulto fornece; (2) não direcionamos nenhum recurso, tela, conteúdo, personagem ou mensagem a uma criança — não há login infantil, nem modo voltado a crianças, nem nada que convide uma criança a agir, ganhar ou transacionar; e (3) não coletamos nenhum dado da criança — cada entrada é fornecida pelo Cliente adulto, e a conta é operada por ele. Para sermos precisos e não exagerar: o primeiro nome de uma criança é tratado, com o consentimento parental do adulto, e ainda assim não fazemos marketing, publicidade, rastreamento ou perfilamento de uma criança. Se um recurso futuro viesse a se dirigir a uma criança ou a ser operado por uma criança, isso mudaria esta análise e nós a reavaliaríamos antes de tal recurso ser lançado.

1.Nosso compromisso com a acessibilidade

Estamos trabalhando para nos adequarmos ao WCAG 2.2 Nível AA em todo o Serviço. O WCAG é o padrão técnico internacionalmente reconhecido para acessibilidade digital (também adotado como ISO/IEC 40500 em versões anteriores) e é o referencial que tratamos como nossa meta de desenvolvimento em todos os mercados em que operamos.

A acessibilidade é um esforço contínuo. Incorporamos a acessibilidade ao nosso design system, aos nossos componentes e ao nosso processo de desenvolvimento, em vez de tratá-la como um exercício pontual, e revisamos nossa conformidade de forma recorrente (ver Seções 3 e 11).

2.Escopo

Esta Declaração aplica-se às seguintes superfícies do Serviço:

Plataformas e ferramentas de terceiros que não controlamos — por exemplo, as lojas de aplicativos do sistema operacional, as tecnologias assistivas do próprio dispositivo ou as interfaces de pagamento de terceiros apresentadas pela Apple ou pelo Google — estão fora do escopo desta Declaração. A acessibilidade delas é regida pelo respectivo fornecedor.

3.Padrão de conformidade e status atual

O WCAG 2.2 define três níveis de conformidade: A, AA e AAA. Nossa meta é o Nível AA.

• Status atual: parcialmente conforme. "Parcialmente conforme" significa que algumas partes do Serviço ainda não atendem plenamente ao padrão. Estamos ativamente identificando e corrigindo lacunas.
• Método de avaliação: autoavaliação. Nossa postura atual de conformidade baseia-se em nossa própria revisão interna em relação ao WCAG 2.2 Nível AA. Ainda não concluímos uma auditoria de acessibilidade por terceiros. Atualizaremos esta Declaração, incluindo o método de avaliação e as datas, quando uma avaliação adicional ou independente for concluída.
• Não afirmamos conformidade total. Declaramos nosso status com honestidade para que as pessoas que dependem de tecnologia assistiva possam ter expectativas precisas e para que mantenhamos um registro de boa-fé de melhoria contínua.

Desenvolvemos cada nova superfície de acordo com o WCAG 2.2 Nível AA, incluindo os critérios introduzidos na versão 2.2 (por exemplo, autenticação acessível que não dependa de um teste de função cognitiva, tamanhos mínimos de alvo para controles, uma alternativa de ponteiro único a qualquer movimento de arrastar, foco de teclado visível e desobstruído, ajuda consistente e ausência de reentrada redundante de informações já fornecidas em um fluxo).

4.Recursos de acessibilidade

O Serviço atualmente inclui os seguintes recursos de acessibilidade. Como o Serviço está em desenvolvimento contínuo, recursos específicos podem ser adicionados ou alterados ao longo do tempo (ver Seção 11).

• Letras como alternativa textual completa de cada canção. Cada canção da Happy Songs é uma mídia exclusivamente de áudio. Como as letras de nossas canções são produzidas como texto antes de o áudio ser gerado, conseguimos apresentar uma versão escrita completa e fiel da canção. Exibimos essas letras como texto na tela do reprodutor para que pessoas surdas ou com deficiência auditiva, pessoas que preferem ler e pessoas que usam leitores de tela possam acessar todo o conteúdo de uma canção. As letras podem ser lidas no Aplicativo sem reproduzir o áudio, com dimensionamento de texto dentro do Aplicativo e suporte a leitores de tela. (Ver Seção 5 para saber como isso funciona dentro do nosso modelo de ecossistema fechado, dentro do Aplicativo.)
• Suporte a tecnologia assistiva no reprodutor. O texto da letra é exposto à tecnologia assistiva como texto real (não como imagem), de modo que leitores de tela como o VoiceOver (iOS) e o TalkBack (Android) possam lê-lo em voz alta.
• Controles de mídia operáveis e rotulados. Os controles de reproduzir, pausar, buscar e volume são acessíveis, rotulados e operáveis; o áudio não é reproduzido automaticamente de uma forma que não possa ser interrompida.
• Operabilidade por teclado e foco visível nos controles interativos onde se utiliza uma interface de teclado ou de comutador (switch), com um indicador de foco visível.
• Redimensionamento de texto e refluxo (reflow) sem perda de conteúdo ou de função, respeitando as configurações de texto ampliado e Dynamic Type do dispositivo.
• Contraste de cor que atende aos limiares do Nível AA, orientado por nosso design system, e sem dependência exclusiva da cor para transmitir significado.
• Rótulos e mensagens de erro claros nos formulários de cadastro, conta, assinatura/checkout e criação de canções.
• Suporte a movimento reduzido, respeitando a configuração de redução de movimento do dispositivo para animações e transições.
• Ajuda e navegação consistentes entre as telas.

5.Letras, tecnologia assistiva e nosso modelo dentro do Aplicativo

A Happy Songs entrega canções, letras e arte de capa somente por meio de acesso dentro do Aplicativo. O Cliente recebe uma licença pessoal, não exclusiva e revogável para acessar e reproduzir uma canção dentro do Aplicativo; uma canção não é um arquivo baixável ou exportável, e o Serviço não oferece exportação nem download de arquivo de letra (por exemplo, .txt ou .lrc). Isso é explicado por completo em nossos Termos de Serviço e em nossa Política de Uso Aceitável. Esta Seção explica como a acessibilidade funciona dentro desse modelo, pois os dois são plenamente compatíveis.

• A alternativa textual é atendida pela renderização dentro do Aplicativo. O padrão de acessibilidade exige que uma alternativa textual ao áudio esteja disponível ao usuário por meio do produto — não exige que o texto seja exportável como um arquivo separado. Apresentar as letras como texto acessível na tela, legível no Aplicativo e exposto à tecnologia assistiva, cumpre plenamente essa obrigação, sem nenhum caminho de download.
• Usar tecnologia assistiva para ler as letras de uma canção é uma acomodação apoiada — não é "extração". Fazer com que seu leitor de tela ou outra tecnologia assistiva leia em voz alta as letras exibidas na tela, e fazer com que o Aplicativo exponha esse texto programaticamente à tecnologia assistiva, são usos de acessibilidade permitidos e incentivados. Eles expressamente não constituem a "extração", a cópia, a re-hospedagem ou a elusão de controles (circumvention) que nossa Política de Uso Aceitável proíbe. A conduta proibida é remover uma canção, o texto de sua letra ou sua arte de capa do Aplicativo — por exemplo, extrair (ripar) ou recodificar o áudio, burlar controles de acesso, ou copiar, re-hospedar ou compartilhar conteúdo fora do Aplicativo. Ler conteúdo por meio de tecnologia assistiva, por acessibilidade, não é essa conduta.
• A exposição programática e na tela do texto da letra sempre funciona, independentemente das escolhas de produto. O fato de o Aplicativo oferecer ou não um controle de uso geral para "copiar letra" é uma decisão de produto separada (atualmente desativada, para permanecer coerente com nosso modelo dentro do Aplicativo). Independentemente dessa decisão, o acesso da tecnologia assistiva ao texto da letra é uma obrigação de acessibilidade e funcionará.
• Uma canção não é exclusiva de um único Cliente. Como o elemento personalizado de uma canção limita-se a um primeiro nome que é preenchido, outro Cliente que crie uma canção para uma pessoa com o mesmo primeiro nome pode receber a mesma canção. Isso não afeta sua capacidade de acessar e reproduzir, nem de ler as letras das canções disponíveis em sua conta.

Se alguma necessidade de acessibilidade não puder ser atendida dentro do Aplicativo — por exemplo, se você precisar de conteúdo em um formato acessível alternativo — entre em contato conosco usando os dados da Seção 9, e trabalharemos com você para fornecer uma acomodação razoável.

6.Tecnologias e compatibilidade

A acessibilidade do Serviço depende de que as seguintes tecnologias sejam suportadas pelo seu dispositivo e pela sua tecnologia assistiva. Buscamos oferecer suporte a versões recentes de:

• Leitores de tela: VoiceOver (iOS) e TalkBack (Android).
• Configurações de acessibilidade do sistema operacional: texto ampliado e Dynamic Type, contraste aumentado e movimento reduzido.
• Navegadores web: versões atuais dos principais navegadores móveis e de desktop, para nossas superfícies web.

Nossos testes de acessibilidade até o momento baseiam-se em avaliação interna usando as tecnologias assistivas acima. Não exageramos nossa cobertura de testes: quando uma determinada tecnologia assistiva ou configuração ainda não foi formalmente testada, não afirmamos conformidade em relação a ela e agradecemos os relatos (Seção 9) que nos ajudam a priorizar.

7.Limitações conhecidas

Apesar de nossos esforços, algum conteúdo pode ainda não ser totalmente acessível:

• Como nosso status de conformidade baseia-se em uma autoavaliação e uma auditoria completa de acessibilidade ainda não foi concluída, podem existir algumas barreiras que ainda não identificamos. Tratamos as barreiras identificadas como itens de correção e as priorizamos.
• O áudio da canção em si é gerado por IA e não é narrado ou legendado separadamente em um sentido de vídeo; as letras exibidas na tela são a alternativa textual ao áudio (ver Seções 4 e 5).
• Certas animações ou ilustrações não essenciais podem ainda não ter alternativas textuais completas em todas as superfícies.

Atualizaremos esta Seção à medida que nossa autoavaliação e qualquer auditoria subsequente identificarem itens específicos, e à medida que os corrigirmos.

8.Privacidade das solicitações de acessibilidade e minimização de dados

Acessibilidade e privacidade trabalham juntas no Serviço.

• Você não precisa revelar um diagnóstico. Para relatar uma barreira de acessibilidade ou solicitar uma acomodação, você não precisa nos informar sua condição médica, deficiência ou diagnóstico. Não solicitamos, e não queremos, informações de saúde, biométricas ou de outra categoria especial. Por favor, descreva a barreira, não sua situação médica.
• Minimização de dados no produto. Sobre a pessoa para quem uma canção é feita, o Serviço armazena apenas um primeiro nome — sem sobrenome, sem idade ou data de nascimento, sem perfil e sem localização precisa. Quando tratamos uma solicitação de acessibilidade, coletamos apenas a informação necessária para responder a você e para reproduzir e corrigir o problema (como a tela envolvida e o dispositivo ou tecnologia assistiva que você estava usando).

Nosso tratamento de quaisquer informações pessoais que você fornecer é regido por nosso Aviso de Privacidade.

9.Feedback e contato

Agradecemos seu feedback sobre a acessibilidade do Serviço. Se você encontrar uma barreira, ou se precisar de conteúdo em um formato acessível alternativo, entre em contato conosco:

• E-mail: support@happysongs.ai
• No Aplicativo: Configurações → Ajuda → "Relatar um problema de acessibilidade" (onde disponível).
• Correspondência (México, escritório operacional): Happy Songs USA Corp., Calle Tijuana 22-1, Col. Del Valle, C.P. 03100, Benito Juárez, Ciudad de México, México.
• Correspondência (Estados Unidos, sede registrada): Happy Songs USA Corp., 8350 Ashlane Way, Suite 103, The Woodlands, TX 77382, United States.

Para nos ajudar a responder, informe a página ou tela em que o problema ocorreu, o que aconteceu e o dispositivo e a tecnologia assistiva que você estava usando. Buscamos confirmar o recebimento dos relatos de acessibilidade dentro de 5 dias úteis e fornecer uma resposta substantiva ou uma solução alternativa com a maior brevidade razoavelmente possível. Mantemos um registro dos relatos de acessibilidade e de sua resolução como parte de nosso processo de melhoria contínua.

10.Aplicação e escalonamento

Se você não estiver satisfeito com nossa resposta, poderá buscar os remédios disponíveis no local onde reside.

Estados Unidos. Você pode contatar o U.S. Department of Justice (Departamento de Justiça dos EUA), que aplica a Americans with Disabilities Act (ADA — Lei dos Americanos com Deficiência), por meio de sua linha de informações da ADA e de seu site (ada.gov). Se você estiver na Califórnia, também poderá ter remédios ao amparo da Unruh Civil Rights Act e poderá contatar o California Civil Rights Department. Você também pode contatar o Procurador-Geral (Attorney General) do seu estado.

México. O México é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e a lei mexicana protege contra a discriminação, incluindo a negação de acomodações razoáveis, ao amparo da Constituição (Artigo 1), da Ley Federal para Prevenir y Eliminar la Discriminación e da Ley General para la Inclusión de las Personas con Discapacidad. Se você acredita ter sofrido discriminação com base em deficiência, poderá apresentar uma denúncia ao Consejo Nacional para Prevenir la Discriminación (CONAPRED). Questões de atendimento ao consumidor podem ser levadas à Procuraduría Federal del Consumidor (PROFECO).

Outras regiões. Onde o Serviço for oferecido fora dos Estados Unidos e do México, direitos de acessibilidade e autoridades de fiscalização adicionais e específicos de cada região poderão ser aplicáveis, e são tratados nas informações de acessibilidade publicadas para essas regiões.

11.Alterações a esta Declaração e aos recursos de acessibilidade

Podemos atualizar esta Declaração e podemos adicionar, alterar ou descontinuar recursos do Serviço, incluindo recursos de acessibilidade, à medida que o Serviço evolui. Qualquer alteração dessa natureza é prospectiva: aplica-se dali em diante e não afeta retroativamente o acesso que você já pagou. Onde a lei exigir aviso de uma alteração (por exemplo, de uma alteração no preço da assinatura), nós o forneceremos, e você poderá cancelar de acordo com nossos Termos de Serviço. Revisamos esta Declaração de forma recorrente e após lançamentos significativos do Serviço, e a atualizamos para refletir o Serviço tal como ele efetivamente opera.

12.Idioma que rege

Esta Declaração é emitida em inglês como texto-mestre autoritativo. Uma versão em espanhol (México) é fornecida para usuários no México. Para consumidores no México, a versão em espanhol prevalece na medida exigida pela lei mexicana de proteção ao consumidor; em todos os demais casos, o texto-mestre em inglês prevalece em caso de qualquer conflito. A versão em espanhol está disponível em /es/accessibility.

13.Documentos relacionados

Esta Declaração deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Serviço, Aviso de Privacidade, Política de Uso Aceitável e Divulgação de IA, que descrevem nosso modelo de canções de ecossistema fechado, dentro do Aplicativo, nossas práticas de dados, nossas regras de uso aceitável e antielusão (anti-circumvention), e como nossas canções, letras e artes de capa são geradas.

14.Detalhes da Declaração

• Fornecedor: Happy Songs USA Corp., uma C-Corporation do Texas, operando a partir do México.
• Esta Declaração foi elaborada em: August 25, 2026.
• Método de elaboração: autoavaliação em relação ao WCAG 2.2 Nível AA.
• Esta Declaração foi revisada pela última vez em: August 25, 2026.
• Próxima revisão programada: August 25, 2027 (revisada pelo menos anualmente), ou por ocasião de um lançamento importante do Serviço.
• Versão: 0.1.2.